O Direito Empresarial é uma área do direito que abrange um conjunto de normas e princípios legais que regem as atividades empresariais. Também conhecido como Direito Comercial, ele trata das relações jurídicas entre empresas, empreendedores, acionistas, sócios e demais agentes envolvidos no ambiente empresarial.
O objetivo do Direito Empresarial é promover a segurança, a transparência e a regularidade das operações comerciais, fornecendo as bases legais necessárias para o desenvolvimento e a proteção das atividades empresariais. Nessa área, são abordados diversos temas, como constituição e estruturação de empresas, contratos comerciais, propriedade intelectual, concorrência, falência, entre outros.
O Direito Empresarial desempenha um papel fundamental na promoção do empreendedorismo, no estímulo ao desenvolvimento econômico e na garantia de uma relação saudável e equilibrada entre as empresas e a sociedade como um todo.
